ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
“Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Meio Ambiente, Turismo e
Limpeza Urbana do Município de Rodrigues Alves/Acre”
O PREFEITO DE RODRIGUES ALVES, no uso das atribuições que lhes são conferidaspor lei,
CONSIDERANDO a sanção da Lei nº 323/25 que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa, define os órgãos e entidades, estabelece suas com
petências, atribuições e define o quadro de cargos comissionados da Prefeitura Municipalde Rodrigues Alves/Acre e dá outras providências,
DECRETA:
Art. 1º. A Nomeação da Ilustríssima Senhora MARIA MARCIA SILVA DE QUEIROZ, paraocupar o cargo de Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e
Limpeza Urbana, do Município de Rodrigues Alves, portadora do RG nº 383618 SSP/AC,Inscrita no CPF nº 684.278.242-20, residente e domiciliado na Rua
Brasiléia, 048 – Bairro Roberto Leite, Rodrigues Alves/Acre.
Art. 2º. Esta nomeação será sem ônus, uma vez que a mesma optou pelo salário de servidora.
Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito, Rodrigues Alves/AC, 01 de abril de 2025.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Salatiel Pinheiro Magalhães
Prefeito Municipa**********************************************************************************************************
DECRETO Nº 154, DE 01 DE ABRIL DE 2025
“Dispõe sobre a Nomeação da Procuradora Chefe do município e dá outras providências”.
O PREFEITO DE RODRIGUES ALVES, no uso das atribuições que lhes são conferidas porlei, DECRETA:
CONSIDERANDO a sanção da Lei nº 323/25 que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa, define os órgãos e entidades, estabelece suas com
petências, atribuições e define o quadro de cargos comissionados da Prefeitura Municipalde Rodrigues Alves/Acre e dá outras providências,
Art. 1º A Nomeação da Ilustríssima senhora MARIA MARCIA SILVA DE QUEIROZ, paraocupar o cargo de Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e
Limpeza Urbana, do Município de Rodrigues Alves, portadora do RG nº 383618 SSP/AC,Inscrita no CPF nº 684.278.242-20, residente e domiciliado na Rua
Brasiléia, 048 – Bairro Roberto Leite, Rodrigues Alves/AC.
Art. 2º Esta nomeação será sem ônus, uma vez que a mesma optou pelo salário deservidora.
Art. 3° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Rodrigues Alves/AC, 01 de abril de 2025
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Salatiel Pinheiro Magalhães
Prefeito Municipal
Decreto N°154/2025-Nomeação MARIA MARCIA SILVA - Secretaria de Meio Ambiente,
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DOEAC 13.997
Página 112Data: 07/04/2025
***********************************
DOEAC 13.996
Página 217Data: 04/04/2025