ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
“Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Produção
do Município de Rodrigues Alves/Acre e dá outras providências”
O PREFEITO DE RODRIGUES ALVES, no uso das atribuições que lhes sãoconferidas por lei,
CONSIDERANDO a sanção da Lei nº 323/25 que dispõe sobre a organizaçãoda estrutura administrativa, define os órgãos e entidades, estabelece suas com
petências, atribuições e define o quadro de cargos comissionados da PrefeituraMunicipal de Rodrigues Alves/Acre e dá outras providências,
DECRETA:
Art. 1º A Nomeação do Ilustríssimo Senhor Catejanio Mendonça do Nascimento,para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Produção, do Mu
nicípio de Rodrigues Alves, Inscrito no CPF nº 786.219.842-53 e RG nº 425603,residente e domiciliado na Avenida Ulysses Guimaraes, Bairro São Francisco,
município de Rodrigues Alves/AC.
Art. 2° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições contrárias. Gabinete do Prefeito, Rodrigues Alves/Acre, 01 de abril de
2025 Registre-se Publique-se Cumpra-se
Salatiel Pinheiro Magalhães
Prefeito Municipal
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DECRETO Nº 153, DE 01 DE ABRIL DE 2025
“Dispõe sobre a Nomeação da Procuradora Chefe do município e dá outras
providências”.
O PREFEITO DE RODRIGUES ALVES, no uso das atribuições que lhes sãoonferidas por lei, DECRETA:
CONSIDERANDO a sanção da Lei nº 323/25 que dispõe sobre a organizaçãoda estrutura administrativa, define os órgãos e entidades, estabelece suas com
petências, atribuições e define o quadro de cargos comissionados da PrefeituraMunicipal de Rodrigues Alves/Acre e dá outras providências,
Art. 1º A Nomeação do Ilustríssimo senhor Catejanio Mendonça do Nascimento,para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Produção, do Mu
nicípio de Rodrigues Alves, Inscrito no CPF nº 786.219.842-53 e RG nº 425603,residente e domiciliado na Avenida Ulysses Guimaraes, Bairro São Francisco,
município de Rodrigues Alves/ACArt. 2° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, Rodrigues Alves/AC, 01 de abril de 2025
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Salatiel Pinheiro Magalhães
Prefeito Municipal
Decreto N°153/2025- Nomeação Catejanio Mendonça N- Sec.de Agricultura e Produção
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DOEAC 13.997
Página 111-112Data: 07/04/2025
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DOEAC 13.996
Página 215-216Data: 04/04/2025