ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
 GABINETE DO PREFEITO
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
 “Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social do
Município de Rodrigues Alves/Acre e dá outras providências”
 O PREFEITO DE RODRIGUES ALVES, no uso das atribuições que lhes são
conferidas por lei,
 CONSIDERANDO a sanção da Lei nº 323/25 que dispõe sobre a organização
da estrutura administrativa, define os órgãos e entidades, estabelece suas com
petências, atribuições e define o quadro de cargos comissionados da Prefeitura
Municipal de Rodrigues Alves/Acre e dá outras providências,
 DECRETA:
 Art. 1º. A Nomeação da Ilustríssima senhora Tainan de Holanda Lima, para ocupa
r o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, do Município de Rodrigues 
Alves, portadora do RG nº 11865440 SSP/AC, Inscrita no CPF nº 031.402.842-09,
residente e domiciliado na Av. Presidente Juscelino, 430 – Centro, Rodrigues Alves/AC.
 Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições contrárias.
 Gabinete do Prefeito, Rodrigues Alves/AC, 01 de abril de 2025.
 Registre-se
 Publique-se
 Cumpra-se

 Salatiel Pinheiro Magalhães
 Prefeito Municipal
 
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 DECRETO Nº 151, DE 01 DE ABRIL DE 2025
 “Dispõe sobre a Nomeação da Procuradora Chefe do município e dá outras providências”.
O PREFEITO DE RODRIGUES ALVES, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, DECRETA: CONSIDERANDO a sanção da Lei nº 323/25 que dispõe sobre a organização da
estrutura administrativa, define os órgãos e entidades, estabelece suas competências, atri
buições e define o quadro de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves/Acre e dá outras providências,
 Art. 1º A Nomeação da Ilustríssima senhora Tainan de Holanda Lima, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, do Município de Ro
drigues Alves, portadora do RG nº 11865440 SSP/AC, Inscrita no CPF nº 031.402.842-09,
residente e domiciliado na Av. Presidente Juscelino, 430 – Centro, 
Rodrigues Alves/AC.
 Art. 2º Este decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação;
 Gabinete do Prefeito, Rodrigues Alves/AC, 01 de abril de 2025
 Registre-se
 Publique-se
 Cumpra-se

 Salatiel Pinheiro Magalhães
 Prefeito Municipal