RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL - CONTRATO 026/2022
EXTRATO DO CONTRATO N°026/2022
ATA DE SRP Nº10/2021 - PP SRP Nº004/2021 - Pref. de MÂNCIO LIMA
CONTRATADO: ALIANÇA HOSPITALAR EIRELI
CNPJ:  21.368.399/0001-38
VALOR: R$ 44.750,00
VIGÊNCIA: 16.03.2021 a 16.03.2022
 
 
 
 
 
TERMO DE ADESÃO 03/2022
PREGÃO PRESENCIAL 04/2021
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGSITRO DE PREÇO
TERMO DE ADESÃO A ATA DE SRP Nº 10/2021,
QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL
DE RODRIGUES ALVES E A EMPRESA ALIANÇA HOSPITALAR EIRELI,
CNPJ Nº 21.368.399/0001-38 ,
COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE RODRIGUES ALVES.
 
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2021
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA
POR ESTE TERMO DE ADESÃO QUE ENTRE CELEBRAM DE UM LADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES,
inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 84.306.455/0001-20,
situada a Av. São José, 780 - Centro, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal,
JAILSON PONTES DE AMORIM, portador da Carteira de Identidade
nº 267963 SSP/AC e CPF nº 435.050.402-82, doravante denominado
simplesmente CONTRATANTE e
de outro a empresa ALIANÇA HOSPITALAR EIRELI,
CNPJ Nº 21.368.399/0001-38, ,
com endereço a Rua Mirim Quadra 43, LOTE 05, Setor Vila Alzira,
Aparecida de Goiana -Goiás , representada neste ato pelo Sr Leunam
Ramos de Souza, RG: 1476807-0 SSP-AM , doravante denominada
simplesmente PROMITENTE CONTRATADA, de acordo com a Lei
nº. 10.520/2002, Decreto Nº. 5.450/2005, Decreto nº 3.931, de 19
de setembro de 2001 e demais legislação correlata, aplicando se,
subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, com suas alterações,
têm entre si justo e contratado o que se segue: têm entre si justos
e acordados, celebrar o presente TERMO,
decorrente do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2021,
 
que tem como objeto a , Aquisição de Medicamentos da atenção básica
de saúde para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Rodrigues Alves,
com fundamento legal nas disposições contidas na Lei Federal Nº 10.520/2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Nº 8.666/1993, com
suas alterações e demais normas legais pertinentes, cujas especificações
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10/2021  TERMO DE ADESÃO 03/2022
ALIANÇA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 21.368.399/0001-38, ,
com endereço a Rua Mirim Quadra 43, LOTE 05, Setor Vila Alzira,
Aparecida de Goiana -Goiás , representada neste ato pelo Sr Leunam
Ramos de Souza, RG: 1476807-0 SSP-AM .
 
OBJETO: Aquisição de Medicamentos da atenção básica de saúde
para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Rodrigues Alves
 
DA VIGÊNCIA DA ATA
A Ata tem vigência do período de 16.03.2021 a 16.03.2022.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas
no orçamento da
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES.
SECRETARIA MUNICIAPL DE SAÚDE
FONTE DE RECURSOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PT:10.301.0010.2.063: APOIO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.
PT:10.301.0010.2.074: PROMOÇÃO DE ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.
PT:10.304.0010.2.065: AIVIDADES DE VIGILANCIA SANITÁRIA
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
PT:10.301.0010.2.072: COMBATE AO COVID - 19
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
PT:10.301.0010.2.069: MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO DA RESCISÃO O inadimplemento das cláusulas estabelecidas neste Termo de Adesão, bem como na Ata de Registro de Preços nº 10/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2021, que ora se adere, por qualquer das partes, assegurará à outra o direito de rescindi-lo, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia e por escrito no prazo mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência, em consonância com o disposto no artigo 77 c/c 80, da Lei 8.666/93 e suas alterações, estando assegurada à outra parte o contraditório e a ampla defesa. DO FUNDAMENTO O presente Termo de Adesão está fundamentado na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e na Ata de Registro de Preços nº 10/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/2021 .
 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Ficam mantidas as demais cláusulas previstas na Ata de Registro de Preços nº 10/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA do PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 04/2021 , obrigando-se as partes, em face desta adesão, à observância de todos os termos, direitos e obrigações, previstos no aludido ajuste, no âmbito das respectivas competências.
 
Rodrigues Alves /AC, 11 de março de 2022.
 
Jailson Pontes de Amorim
Prefeito Municipal